Se você mora em um imóvel alugado e está pensando em dar uma cara nova ao ambiente, é natural surgir a dúvida: até onde posso ir sem infringir o contrato? Pintar as paredes, trocar o piso, instalar móveis planejados ou fazer melhorias estruturais podem parecer boas ideias — mas nem tudo é permitido ou recomendado.

No blog desta semana da Nova Aliança Imobiliária, reunimos orientações práticas e seguras para você entender o que pode ou não ser feito em um imóvel alugado, com base nos contratos mais comuns e no que a legislação prevê.

Index:

• O que a lei diz sobre reformas em imóveis alugados?
• Melhorias necessárias x benfeitorias voluntárias
• Preciso pedir autorização para tudo?
• O que acontece quando o contrato termina?
• Dicas práticas para evitar conflitos
• Conclusão

O que a lei diz sobre reformas em imóveis alugados?

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) é clara: o inquilino deve conservar o imóvel como o recebeu, e não pode realizar modificações na estrutura ou nos acabamentos sem autorização prévia do proprietário.

Alterações feitas sem esse aval podem ser consideradas infrações contratuais — o que pode resultar em multas, retenção de caução ou até quebra do contrato

Melhorias necessárias x benfeitorias voluntárias

É importante entender a diferença entre os tipos de melhorias:

• Necessárias: São aquelas indispensáveis à conservação do imóvel (ex: consertar vazamentos, problemas elétricos ou estruturais). Essas devem ser informadas ao proprietário, e geralmente são de responsabilidade dele.
• Úteis: Melhoram o uso do imóvel (ex: instalação de armários, fechamento de varanda, colocação de divisórias). Precisam de autorização e não são obrigatoriamente reembolsadas.
• Voluptuárias: São de estética ou luxo (ex: papel de parede decorativo, iluminação especial, pintura com cores personalizadas). Dependem de autorização e raramente são indenizadas.

Preciso pedir autorização para tudo?

Nem tudo precisa de aprovação formal, mas a regra geral é clara: quando há mudança física ou estética significativa, o ideal é comunicar por escrito e obter autorização do proprietário.

Alguns exemplos que exigem permissão:

1. Troca de pisos ou revestimentos;
2. Instalação de móveis planejados fixos;
3. Alteração de esquadrias, portas ou janelas;
4. Perfuração excessiva em paredes;
5. Fechamento de varandas ou áreas externas.

Pinturas em cores neutras ou reparos simples geralmente são tolerados, mas vale confirmar para não correr riscos.

O que acontece quando o contrato termina?

Ao devolver o imóvel, ele deve estar no mesmo estado de conservação original, salvo desgaste natural pelo uso. Se alguma reforma tiver sido feita sem autorização, o locador pode solicitar a reversão ou desconto no valor da caução.

Se as benfeitorias forem úteis e autorizadas, é possível negociar algum tipo de compensação, mas isso deve constar por escrito no contrato ou em aditivos.

Dicas práticas para evitar conflitos

• Leia com atenção o contrato: muitas cláusulas já especificam o que pode ou não ser feito.
• Documente tudo: acordos verbais não têm validade legal. Formalize por e-mail ou assinatura digital.
• Fotografe antes e depois: tanto para sua segurança quanto para a do proprietário.
• Se tiver dúvidas, fale com seu corretor: ele pode orientar o melhor caminho.

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Conclusão

Fazer melhorias no imóvel alugado pode deixar sua experiência mais agradável e personalizada — mas é essencial respeitar o contrato e manter um bom diálogo com o proprietário.

A Nova Aliança Imobiliária está sempre pronta para orientar locadores e inquilinos com clareza, respeito e segurança. Porque morar bem também significa se relacionar bem — com o imóvel, com o contrato e com quem está do outro lado.

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Foto: Canva